Processo 355650/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/06/2011 15:54
Autuado em 28/06/2011 15:54
Oficio de encaminhamento 010/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5271/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2014 Acórdão   5271/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2014 Acórdão   5271/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2014   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/09/2014   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/08/2014   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/06/2014   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/06/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2012   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado DARCI JOSE ZOLANDEK
Procuradores: LUIS PAULO ZOLANDEK (credenciado, inclusão:25/11/13)
Origem MUNICÍPIO DE PALMITAL
Procuradores: EDSON ZBIERSKI ROCHA (não credenciado, exclusão:25/11/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/06/2011 15:56 266944/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
28/06/2011 15:56 3195/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/06/2014 09:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 557479/14
03/06/2014 08:53 do Protocolo 515180/14
11/11/2013 17:09 do Protocolo 806149/13
23/01/2013 10:31 do Protocolo 34476/13
28/08/2012 10:07 do Protocolo nº 57060-1/12, referente a Documentação Complementar
22/08/2012 10:42 do Protocolo nº 56049-5/12, referente a Documentação Complementar
13/06/2012 10:06 AR de devolução de autos fisicos
22/05/2012 10:19 AR de devolução dos autos físicos
07/05/2012 10:12 AR de devolução dos autos fisicos
27/04/2012 09:34 AR de Devoluçao Autos Fisicos
06/03/2012 10:44 Juntada de AR ofício 523/12-OCN-DAT
09/01/2012 18:56 Juntada de AR Ofício n.3246/11-OCN-DAT
22/09/2011 08:47 do Protocolo nº 55862-4/11, referente a Documentos Complementares
22/08/2011 11:58 do Protocolo nº 50521-0/11, referente a Manifestação Referente à Instrução nº 126/11-DAT
28/07/2011 11:30 do Protocolo nº 45448-9/11, referente a Solicitação de Cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2014 968 Acórdão nº 5271/2014
05/09/2014 959 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 11/09/2014
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1330/2014
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2355/2013
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 2115/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 627/2013
30/08/2012 477 Despacho Processual Diverso nº 830/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 999/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2775/2011
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2690/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1713/2011
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1717/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1344/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7767/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2014 15:21 DP  
16/10/2014 10:19 DEX Informação nº 6696/2014 -
30/09/2014 09:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1729/2014 -
23/09/2014 16:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2169/2014 -
12/09/2014 16:27 STP  
01/09/2014 11:01 GCDA  
01/09/2014 10:24 STP Certidão de Sessão nº 629/2014 -
09/07/2014 15:49 GCDA  
04/07/2014 10:13 DEX Informação nº 4641/2014 -
27/06/2014 12:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1330/2014 -
27/06/2014 11:19 STP Certidão de Sessão nº 439/2014 -
30/05/2014 16:38 GCDA  
30/05/2014 15:11 STP Certidão de Sessão nº 366/2014 -
04/12/2013 03:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2355/2013 -
20/11/2013 17:02 DP Informação nº 24750/2013 -
01/10/2013 09:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2115/2013 -
10/05/2013 17:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 2385/2013 -
10/05/2013 17:23 SMPjTC Parecer nº 12594/2013 - pelo provimento parcial Recurso de revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária julgada irregular. Apresentação de Termo de Cumprimento de Objetivos - Parcial. Parecer Ministerial pelo provimento parcial do recurso com a redução do montante definido a título de res
02/05/2013 10:28 DAT Parecer nº 114/2013 -
30/04/2013 11:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 627/2013 -
03/12/2012 10:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 5522/2012 -
03/12/2012 10:01 SMPjTC Parecer nº 19359/2012 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária mediante convênio. Exercício de 2009. Termo Original de Cumprimento de Objetivos devidamente anexado. Instrução da unidade técnica pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
28/08/2012 15:01 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 562/2012 -
28/08/2012 15:01 DAT Parecer nº 166/2012 - À Secretaria da DAT, para certificação.
28/08/2012 15:01 DAT Parecer nº 202/2012 - Pedido incidental de baixa de pendencia. Município de Palmital. Pelo indeferimento. Recurso de Revista. Objetivo do convênio não atendido. Pelo improvimento do recurso.
25/06/2012 17:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 830/2012 -
25/06/2012 17:05 STP Certidão de Sessão nº 279/2012 -
04/06/2012 09:40 GCDA  
31/05/2012 14:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 999/2012 -
02/05/2012 09:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1243/2012 -
24/04/2012 15:09 SMPjTC Parecer nº 4950/2012 - improcedência Prestação de Contas de Transferências Voluntárias julgadas irregulares. Condenação do ente municipal e do então prefeito. Pedido incidental de baixa de pendência formulado pela municipalidade. Pela improcedência do pedido de baixa e não pelo provimento
09/03/2012 15:50 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 222/2012 -
09/03/2012 15:50 DAT Parecer nº 46/2012 - Contas de Transferência Voluntária julgadas irregulares com determinação de recolhimento dos recursos, solidariamente, pelo Município e pelo então gestor. Pedido incidental de baixa de pendência formulado pela municipalidade. Parecer pelo indeferimento
17/02/2012 09:16 DP  
11/01/2012 17:27 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 93/2012 -
11/01/2012 17:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 355/2012 -
11/01/2012 17:27 DAT Ofício de Contraditório nº 523/2012 -
30/11/2011 09:09 DP  
25/11/2011 15:26 DAT Ofício de Contraditório nº 3246/2011 -
23/11/2011 10:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2775/2011 -
18/11/2011 11:13 DAT Parecer nº 226/2011 - Preliminar. Garantia do direito ao contraditório e à ampla defesa. Pela intimação do recorrente.
17/11/2011 08:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2690/2011 -
05/08/2011 16:37 SMPjTC Despacho nº 446/2011 - diligência Prestação de Contas Municipal. Remessa à DCM para exame de novo protocolado.
03/08/2011 15:07 DP Informação nº 3351/2011 -
02/08/2011 08:20 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1713/2011 -
02/08/2011 08:20 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1717/2011 -
29/06/2011 09:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 791/2011 -
29/06/2011 09:59 DAT Parecer nº 126/2011 - Convênio não executado. Pelo não provimento do recurso.
28/06/2011 16:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1344/2011 -
28/06/2011 15:53 DP Informação nº 2369/2011 -
28/06/2011 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7767/2011 -

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